Como Passos Coelho prometera em campanha, o Governo entrou a matar. Aumentou o IRS, sacrificando os salários. Atacou os trabalhadores, facilitando os despedimentos.
Eliminou as ‘golden shares', beneficiando as empresas. E, por último, subiu os preços dos transportes, sem explicar porquê. Ou seja, foi igual a si próprio: apostou nas receitas, protegeu os mais ricos e triturou todos quantos já se encontravam no limiar da pobreza.
Mas, se bem me recordo, o objectivo era um ataque impiedoso às despesas. Eles até tinham uma lista pronta a entrar em acção: era tomar posse, pegar na lista e cortar, cortar, cortar. Pelos vistos, esqueceram-se. Os próximos alvos são idênticos aos anteriores: absorvem mais um fundo de pensões e antecipam o aumento de preços na electricidade e no gás. Desculpem, a intenção era mesmo gozar connosco?
2 - O futuro que a economia nos reserva é conhecido: o PIB, que tivera um crescimento ligeiro em 2010, começou a cair no início de 2011 e assim se deverá manter até ao final do primeiro trimestre de 2013 - nove trimestres consecutivos de recessão, como muito bem explicou o ministro das Finanças. De permeio serão destruídos mais 100 mil postos de trabalho, a taxa de desemprego ultrapassará os 13% da população activa e as duas dívidas continuarão como loucas a subir. É um cenário trágico, mas que a Troika nos impôs: nada a fazer.
Mas se aquele é um modelo suicida, ao promover uma consolidação tão violenta num espaço tão curto, já tenho dificuldade em perceber como é que o Governo ainda se propõe ir além do que foi acordado, ultrapassando a Troika pela direita e provocando uma recessão ainda maior. É um cenário de loucos.
3 - Por detrás desta obsessão orçamental está o controlo da dívida pública, que chegou a valores incomportáveis. Com um peso de apenas 50% do PIB em 2000, esta dívida tem vindo sistematicamente a crescer e ultrapassou a barreira dos 100% em 2011. Como o que conta é aquela relação face ao PIB, entrámos numa espécie de círculo vicioso: o que ganhamos em austeridade perdemos em recessão.
É aqui que tudo se complica. Como se sabe, Portugal foi recentemente beneficiado com uma redução das taxas de juro e com uma extensão dos prazos dos empréstimos, a troco do compromisso de exclusão total de qualquer cenário de reestruturação. Sucede que, em 2013, a dívida esperada é de 115% do PIB, com a economia estagnada: a reestruturação é inevitável. Como é que vamos descalçar a bota? Será este o pretexto para nos expulsarem do euro?
4 - Mas a dívida pública não esgota os problemas. Tão grave ou mais do que esta é a dívida externa, hoje com uma dimensão ainda maior e que também não pára de crescer. Um bom indicador para medir este fenómeno é o da balança corrente: o seu défice era de 10% do PIB em 2000, teve mutações ligeiras num ou noutro ano e terminou com os mesmíssimos 10% do PIB em 2010. Apesar do voluntarismo recente, praticamente nada mudou.
Hoje, com os cortes brutais no consumo e no investimento, as esperanças nalgum crescimento económico voltaram-se de novo para as exportações. Nada a opor, a opção parece sensata. Mas temos de ser realistas: dois terços das nossas exportações vão para a área do euro, que está em crise; e a parte restante vai para zonas as mais diversas onde é muito difícil entrar. A própria TSU parece não ser solução.
5 - Os principais cenários macroeconómicos de que se dispõe vão até ao final de 2012, com algumas excepções para as contas públicas, que incluem um ano mais. Mas o Banco de Portugal, com dados de Maio, arriscou projecções até 2016, o que torna o quadro menos depressivo: a esta luz, a retoma deverá iniciar-se em 2013 e as dívidas começarão a baixar logo a seguir. Com dados de hoje, presumo que fosse mais pessimista. Mas saboreemos o que há: a perspectiva é de um crescimento económico sustentável a médio prazo.
Ainda assim, devemos ser cautelosos. A dívida pública atingiu uma tal dimensão que só será possível controlá-la se o PIB nominal crescer a uma taxa nunca inferior a 5% ao ano. E em nenhum caso as projecções mencionadas sustentam este valor. O fantasma da saída do euro vai infernizar-nos a cabeça até ao fim.
6 - Sendo este o quadro, haverá condições para que o Governo venha a cumprir a legislatura? Esperamos todos que sim: as eleições foram limpas, a coligação é maioritária e o acordo com a Troika é para cumprir. Mas ninguém sabe até onde a contestação poderá chegar. E o propósito assumido de ir além do acordo foi manifestamente infeliz.
Aqui entra o líder do PS, António José Seguro. É óbvio que ele terá de cumprir o acordo, e já demonstrou inequivocamente que o fará. Mas nunca poderá validar o que for além disso. Do mesmo modo que deverá aproveitar esta liderança socialista para marcar as diferenças em relação a Pedro Passos Coelho. E há muitas frentes a explorar: o crescimento económico, a protecção ao emprego, a distribuição dos rendimentos, as acções sociais...
Eis um tema interessante. Mas fará sentido debatê-lo num mundo que enlouqueceu?
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A actual recessão, iniciada no primeiro trimestre de 2011, vai prolongar-se por nove trimestres consecutivos e entrar em 2013. A retoma virá a seguir, ainda que com números modestos e decrescentes, até pelo menos 2016. Já as duas dívidas, a pública e a externa, só iniciarão a descida, e assaz envergonhada, a partir de 2014. Aos políticos que nos governam pede-se cabeça fria: o cenário que nos espera é de caos social.
